O advogado José Roberto Baptista Júnior, defensor do guarda municipal que teria agredido um adolescente em Paraguaçu Paulista, a 466 km de São Paulo, disse que seu cliente está muito abalado com a repercussão do caso – imagens da agressão foram parar na internet, levando o guarda a pedir exoneração de seu cargo. Casado e pai de uma criança pequena, o guarda está sem trabalhar desde janeiro e aguarda o resultado das investigações que apuram sua participação na agressão.
O guarda pediu demissão para evitar maior repercussão na cidade. “É uma cidade pequena. Se for provada a inocência dele vamos pedir a reintegração ao cargo de funcionário público e até mesmo estudando uma ação indenizatória”, disse Baptista Júnior ao
G1 nesta quarta-feira (16). “Ele está em uma situação complicada, sem emprego, com toda essa repercussão que está dando, com família para sustentar. Todo mundo fica perguntando para a filha dele na escola, tem um constrangimento para ele.”
As imagens foram registradas em novembro, mas só se tornaram conhecidas na internet em janeiro. Fora da cidade, a repercussão do caso ocorreu nesta semana. O adolescente que aparece no vídeo havia sido apreendido pelos guardas após tentar furtar um veículo. o vídeo mostra o jovem com os braços para trás, aparentemente algemado, dentro de uma delegacia.
A gravação foi feita por outro guarda municipal. Além dele e do suspeito, outras duas pessoas presenciaram a cena. O advogado não confirma que é seu cliente que aparece nas imagens, e disse que as declarações feitas pelo guarda sobre o caso não serão divulgadas – sendo mantidas apenas em juízo. “Ele vai prestar as declarações dele, vai colaborar com tudo. Onde ele for requisitado, solicitado, ele vai prestar depoimento”, afirmou o defensor.
O advogado contesta a veracidade da gravação, e pediu que uma perícia fosse realizada para verificar se não houve nenhuma montagem no vídeo. Ele também pretende pedir uma cópia dos autos do inquérito aberto para investigar o caso – “para podermos tomar as providências cabíveis, ter uma linha de defesa.”
O adolescente já teve outras passagens pela polícia – entretanto, o Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe a divulgação das informações. Após a ocorrência do dia da gravação, o jovem foi encaminhado para a Fundação Casa devido a outro ato infracional.
Ministério Público
O caso também foi parar no Ministério Público, que encaminhou à Corregedoria da Polícia Civil um pedido de abertura de inquérito para apurar se houve omissão dos policiais civis de plantão, já que a agressão ocorreu dentro de uma delegacia.
De acordo com o promotor Antônio Barreiros, quem filmou e assistiu a agressão no local também poderá ser punido. O promotor informou que acompanha as investigações da Polícia Civil, e das corregedorias da própria polícia e da Guarda Municipal para saber se houve alguma outra ameaça ao adolescente.
A Prefeitura de Paraguaçu Paulista abriu um processo administrativo para investigar o caso. Além disso, a mãe do adolescente, a dona de casa Danieli Ramiro, afirmou que um conselheiro tutelar presenciou as agressões. "Tudo isso ele estava acompanhado de um conselheiro. Apanhou na frente do conselheiro e ele não fez nada."
O presidente do Conselho Tutelar de Paraguaçu Paulista, Petterson Rufino, confirmou que um dos cinco conselheiros da cidade foi acionado para a ocorrência na data em que ocorreu a gravação, e informou que os fatos estão sendo apurados. Os resultados serão encaminhados para o Ministério Publico e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. “Nós repudiamos qualquer forma de violência contra crianças e adolescentes. Quem pratica ou se omite tem que ser punido”, disse Rufino nesta quinta.
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/02/ele-esta-muito-abalado-diz-defensor-de-guarda-que-teria-agredido-jovem.html
