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Justiça Federal absolveu nesta quarta-feira (17) Valdemir Ribeiro
Albuquerque, um dos cinco agentes penitenciários federais acusados de
calúnia após denunciarem o juiz aposentado e atual candidato a governo
do Estado, Odilon de Oliveira de favorecer presos do Presídio Federal de
Campo Grande.
Na decisão,
o juiz Dalton Igor Kita Conrado, na 5ª Vara Federal da Capital,
inocentou Valdemir do crime de calúnia pelo fato não constituir uma
infração penal e absolveu o réu das acusações de difamação e injúria por
falta de provas.
O caso
começou em 2008, quando cinco agentes penitenciários denunciaram que
Odilon teria determinado que Luiz Fernando Costa, o Fernandinho
Beira-Mar e Juan Carlos Abadia - na época presos em Campo Grande -
tivessem conversas com advogados e visitantes monitoradas, incluindo as
celas íntimas. Afirmaram ainda que a liberação da transferência de
Abadia para os Estados Unidos em 2009 custou milhões de dólares em
propina.
À época,o juiz
negou as denúncias, que resultaram em apurações na OAB/MS (Ordem dos
Advogados do Brasil), CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e CNMP
(Conselho Nacional de Justiça), todas arquivada. Os agentes acabaram
demitidos em 2011 e foram denunciados por calúnia pelo MPE.
Em
abril deste ano, seis anos após a denúncia, a ação entrou na fase de
audiências. Dos cinco réus, dois tiveram o processo desmembrado. Os
outros três - Francisco Florisval Freire, Valdemir Ribeiro Albuquerque e
José Francisco de Matos - começaram a apresentar as testemunhas ao juiz
federal da 5ª Vara no dia 13 de abril.
Odilon
foi ouvido no dia 20 de abril. Além do juiz aposentado, prestaram
depoimentos a juíza Raquel Domingues do Amaral, o delegado de Polícia
Federal Mario Paulo Machado Nomoto, o agente penitenciário federal José
Luciano Taldivo, o advogado Luiz Gustavo Pataglin Maciel, ex-defensor de
Fernandinho Beira-Mar, o desembargador do Tribunal Regional Federal da
3ª Região, Nery Júnior, e também os dois presos envolvidos na denúncia,
Fernandinho Beira-Mar, e José Reinaldo Giroti, o Alemão.
Responsabilidade –
O advogado de Valdemir, Francisco Florisval Freire, afirmou que Odilon
havia negado envolvimento na demissão de seu cliente e, depois, tentou o
processar por calúnia. A intenção, agora, é avaliar alguma penalidade
contra o juiz aposentado.
“O
juiz entendeu que não houve crime nenhum. Vamos estudar agora a
possibilidade de responsabilizá-lo por danos morais e materiais
suportados pelo meu cliente, que nunca antes havia entrado numa
delegacia sequer para prestar ‘queixa’ como vítima”, afirmou.
A reportagem pediu o posicionamento do juiz aposentado Odilon de Oliveira e aguarda o retorno.
Fonte: https://www.campograndenews.com.br/cidades/agente-acusado-de-calunia-apos-denunciar-odilon-e-inocentado